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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:51
Ex-policial condenado por morte de delegada deve indenizar família da vítima
O ex-investigador de polícia – sentenciado a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado – foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização aos pais da vítima, delegada de polícia e ex-namorada do réu, assassinada em dezembro de 2010
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:44
Acusado de praticar ato libidinoso consegue habeas corpus
Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira, 15, concederam habeas corpus a Francisco Teixeira Regio do Nascimento, acusado de praticar ato libidinoso contra adolescente menor de 14 anos. Com a decisão, o músico responderá pelo processo em liberdade.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Antecipação da idade nupcial
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 09:33
Motorista é condenado por homicídio
O motorista M.A.F.B., de 39 anos, foi condenado a 6 anos de reclusão por ter matado com três tiros P.H.P.Z, de 18 anos.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 13:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:05
Danos morais e materiais. Relacionamento afetivo. Coação e ameaça. Comprovação nos autos.
Indenização. Dever de indenizar do réu. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:21
Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos
Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 18:07
Negado pedido de anulação de registro de paternidade
A 7° Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, recurso de pai que buscava anular registro de nascimento de duas filhas de sua ex-companheira.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:03
Pedido de dispensa de aviso prévio reflete na prescrição de ação
A bancária entrou com a ação na Justiça do Trabalho em 29 de outubro de 1998, com pedido de pagamento de horas extras.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:01
Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 13:30
Justiça do RS anula casamento motivado por interesse financeiro
Um mês após o casamento a esposa saiu de casa, frustrada porque o autor não recebeu o pagamento de uma esperada indenização
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:38
Condenada mulher que, para enganar o marido, acusou amante de estupro
A mulher foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, por denunciação caluniosa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário-mínimo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:40
Juíza decreta prisão de acusado durante audiência: estupro de vulnerável
A ordem para a prisão cautelar foi proferida durante audiência de instrução criminal na qual compareceram as partes envolvidas no caso.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 17:36
Acusado de matar por causa de rixa vai a júri popular
A decisão unânime confirmou decisão do juiz da 9ª Vara Criminal de São Luís.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 18:58
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:03
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:00
Homem acusado de tentar matar namorado da filha é absolvido
O Tribunal do Júri, da comarca de cachoeira alta, absolveu acusado por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:25